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Oferecemos orientação jurídica abrangente para empregadores e funcionários. Nossos experientes advogados estão comprometidos em resolver questões trabalhistas complexas de forma eficaz e justa, visando a proteção dos direitos de ambas as partes.
- Consultoria em Direito do Trabalho, com atuação preventiva e assessoria na revisão ou implementação de rotinas específicas.
- Elaboração ou revisão de contratos de trabalho, com assessoria e indicação dos riscos ou vantagens inerentes a cláusulas especiais.
- Elaboração ou revisão de contratos de prestação de serviços decorrentes de terceirização, com atuação preventiva e assessoria visando à minimização dos respectivos riscos.
- Auditoria legal para verificação de contingências relacionadas a ações judiciais ou passivos ocultos.
- Assessoria na elaboração ou revisão de regulamentos internos e políticas específicas, tais como de utilização de computadores e/ou mensagens eletrônicas.
- Assessoria para a concessão de benefícios adicionais, tais como planos de assistência médica, seguros de vida, educação, planos de opção de compra de ação (stock options plans), dentre outros.
- Assessoria na obtenção de vistos para a importação de mão-de-obra.
- Assessoria na elaboração, negociação ou revisão de instrumentos coletivos de trabalho, inclusive planos de participação nos lucros ou banco de horas.
- Atuação junto a órgãos administrativos e sindicais, com representação do cliente em negociações em mesas redondas.
- Orientação e assessoria em rescisões contratuais, bem como na prevenção e defesa de alegações ou reclamações de danos morais.
- Defesa de interesses em ações judiciais envolvendo relações do trabalho, tais como reclamações trabalhistas, inquéritos para apuração de falta grave, pedidos de homologação judicial de demissão e acidentes de trabalho.
- Atuação junto aos tribunais superiores, com a interposição e acompanhamento de recursos ao Tribunal Superior do Trabalho e ao Supremo Tribunal Federal, bem como com a entrega de memoriais e sustentações orais.
- Representação dos clientes perante o Ministério Público do Trabalho, com o acompanhamento de ações civis públicas e negociação de eventuais termos de ajustamento de conduta.